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Avaliação de Passivo Ambiental

Avaliar o passivo ambiental em postos de combustíveis, indústrias ou terrenos é uma necessidade para muitas empresas.

O passivo ambiental, é caracterizado por danos ambientais na água superficial, subterrânea e no solo. É possível que órgãos ambientais, estudais e municipais solicitem estudos para investigação de passivos ambientais. Esse tipo de estudo também é importante para quem compra um terreno, uma vez que ao transferir o imóvel, transfere-se também a responsabilidade pelo passivo ambiental da área, caso exista.

6 situações onde se aplica a investigação do passivo ambiental

  1. Posto de combustível, por ser considerada uma atividade com grande potencial de contaminação, segundo a Cetesb (Órgão Ambiental do Estado de São Paulo).
  2. Notificação do órgão ambiental, caso tenha recebido um parecer do órgão fiscalizador do seu estado, prefeitura ou polícia ambiental. É altamente recomendável a regularização da situação, pois o passivo ambiental não recuperado poderá se desdobrar em multas e outras penalizações previstas na lei.
  3. Compra, venda ou aluguel de terrenos, antes de construir não deixe de fazer o estudo do passivo ambiental para verificar se há presença de contaminação e também ter uma dimensão exatas dos riscos e aos custos futuros necessários para o novo uso que será atribuído a área de interesse. Vale lembrar também, a partir do momento em que se torna o proprietário do terreno, o passivo ambiental passará a ser seu, portanto muita cautela neste momento.
  4.  Licenciamento ambiental, dentro dos requisitos das Licenças Prévia, de Instalação e Operação, poderá haver uma demanda específica que trata sobre a apresentação de um laudo referente a avaliação de passivo ambiental caso a atividade da empresa represente riscos de contaminação. O cumprimento de todos os itens de uma Licença são obrigatórios para a sua empresa.
  5. Processos de Certificações, em processo de certificação ISO 14001, por exemplo, pode ser recomendável a apresentação de laudo com a situação da empresa referentes aos seus passivos ambientais.
  6. Iniciativa da própria empresa, se identificou indícios ou suspeitas de contaminação em sua empresa ou terreno, é recomendável que inicie a avaliação de passivo ambiental, o órgão ambiental enxerga este tipo de atitude com bons olhos, além disto, sua empresa demonstra a preocupação com o desenvolvimento socioambiental.

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