Reabilitação e Remediação: Saiba quais as principais diferenças

Reabilitação e Remediação são duas soluções ambientais voltadas à readaptação de áreas contaminadas ou degradadas.

Compreender a diferença entre esses conceitos é importante para o trabalho de engenharia ambiental. Mesmo que os termos possam ser parecidos, eles tratam de assuntos diferentes.

A confusão entre os processos é muito comum, mas pode acarretar em um grande prejuízo às empresas caso não sejam identificadas corretamente.

Áreas degradadas e os primeiros passos

Para começar, é necessário entender o que são áreas degradadas ou contaminadas. Ambos os fatores estão relacionados a mudanças ou impactos negativos, normalmente associados às ações humanas.

Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), definido na NBR 10703, a degradação do solo é a “alteração adversa das características do solo em relação aos seus diversos usos possíveis, tanto os estabelecidos em planejamento, como os potenciais”.

Outra definição que possuímos sobre degradação ambiental vem do Manual de Recuperação de Áreas Degradadas pela Mineração do IBAMA. Nele consta que áreas degradadas derivam da perda das características biológicas, químicas e físicas.

Já de acordo com o Ministério do Meio Ambiente: “entende-se por área contaminada como sendo área, terreno, local, instalação, edificação ou benfeitoria que contenha quantidades ou concentrações de quaisquer substâncias ou resíduos em condições que causem ou possam causar danos à saúde humana, ao meio ambiente ou a outro bem a proteger, que nela tenham sido depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados de forma planejada, acidental ou até mesmo natural”.

A partir do momento que se é identificada uma região contaminada e/ou inviável para o crescimento socioeconômico, é necessário aplicar soluções ambientais de tratamento e recuperação dessa área, como a Reabilitação e Remediação, para garantir a melhora do local analisado até níveis aceitáveis de recuperação.

Veja a seguir as características e diferenças dessas soluções:

O que é Reabilitação?

Reabilitação Ambiental é uma série de atitudes que visam devolver ao ambiente suas características naturais, dentro do Plano de Intervenção definido. Estas ações devem atender às normas e resoluções dos órgãos reguladores do setor.

Esta ação pode ser dividida em algumas etapas: a primeira é a avaliação preliminar do local, com levantamento dos dados em campo e o histórico da área; a segunda é uma investigação confirmatória da situação com instalação de poços de monitoramento e amostragens; a terceira envolve a avaliação de riscos à saúde humana.

Depois disso, temos as etapas mais práticas com realização de modelos conceituais e do projeto de remediação em si. 

O Plano de Intervenção Ambiental define as medidas de intervenção que serão adotadas, com seleção de técnica e descrição da aplicação para reabilitação, além do controle das fontes de contaminação e os riscos identificados com base nos padrões legais aplicáveis.

O plano inclui: resultados das avaliações anteriores, identificação do uso atual e futuro da área remediada, informações sobre as ações de contenção e/ou eliminação de agentes contaminantes, apresentação de um cronograma de ações e um sistema de monitoramento ambiental.

Definindo as medidas de intervenção e técnicas que serão adotadas é possível devolver o equilíbrio dos processos atuantes naquele ambiente, antes de ter sido degradado por atividades humanas.

Vale ressaltar que esse retorno não significa que a área poderá ser utilizada de maneira produtiva em longo prazo, mas poderá ser utilizada como uma atividade alternativa.

Atividade que, por sua vez, deve ser adequada ao uso do homem e projetada sem causar nenhum tipo de impacto negativo no ambiente.

Exemplos de reabilitação ambiental:

  • Plano de Intervenção;
  • Modelamento Matemático, GIS e Banco de Dados Ambientais;
  • Monitoramento Ambiental;
  • Revitalização de Áreas Contaminadas.

O que é Remediação?

A Remediação Ambiental é um conjunto de técnicas e operações usado para corrigir problemas em áreas contaminadas, por meio da eliminação das fontes geradoras de poluição, dos riscos à população e pela diminuição do nível de contaminação da água e do solo.

A remediação pode ser in situ ou ex situ, dependendo da solução mais indicada. Soluções in situ, ou seja, no local contaminado, são consideradas menos custosas e mais seguras por não ter chance de contaminações secundárias. 

Já as soluções ex situ, por serem realizadas ações fora do local inicial da contaminação são feitas escavação, remoção e tratamento com destinação final adequada, além de precisar considerar o transporte do material.

Tem como objetivo identificar a técnica que melhor atenda às concentrações que devem ser alcançadas no menor prazo possível e otimizando a alocação de recursos, sempre levando em consideração medidas legais e institucionais para a obtenção da melhor relação custo-benefício e proteção à saúde humana e ao meio ambiente. 

Utiliza como base as metas quantificadas na Avaliação de Risco à Saúde Humana para anular os efeitos nocivos para o ser humano ou para o meio ambiente.

Exemplos de remediação ambiental: 

  • Air Sparging;
  • Air Stripping;
  • Atenuação Natural;
  • Barreira Hidráulica;
  • Biopilhas;
  • Biorremediação;
  • Dessorção Térmica em Baixas Temperaturas;
  • Extração Multi-fásica (MPE);
  • ISCO (Oxidação Química “in situ”);
  • Projeto de Remediação Ambiental;
  • Soil Vapor Extraction (SVE).

Recuperação e Restauração são as mesmas coisas?

Reabilitação e remediação não são os únicos termos utilizados nas soluções ambientais.

De acordo com o artigo 3º, o Decreto no 97.632, de 10/04/1989, o objetivo da recuperação ambiental é “o retorno do sítio degradado a uma forma de utilização, de acordo com um plano pré-estabelecido para o uso do solo, visando à obtenção de uma estabilidade do meio ambiente”.

Porém, o conceito de restauração ambiental se refere à obrigatoriedade do retorno ao estado original da área. Ou seja, vegetação, fauna, solo, topografia, dentre outras características devem apresentar os mesmos atributos de antes da degradação ou modificação realizada por interferência humana.

Sobre a Tecnohidro

A Tecnohidro é uma empresa 100% brasileira e especialista em soluções ambientais e gerenciamento de áreas contaminadas, com atuação em todo o território nacional.

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