Comprar um imóvel nas grandes cidades não é fácil. É preciso se preocupar com um grande número de problemas, que vão desde o financiamento até a disputa por vagas de garagem com vizinhos. Um fator que antigamente passava batido e, cada vez mais, requer atenção dos futuros moradores: a possibilidade de estar comprando um imóvel em uma área contaminada.
Em uma tendência que está se tornando comum em grandes cidades, empresas estão comprando áreas contaminadas para construir empreendimentos. A operação faz sentido do ponto de vista econômico. Em uma cidade como São Paulo, em que os preços dos imóveis crescem em ritmo intenso há anos, uma construtora pode comprar, por exemplo, um local onde funcionava um posto de gasolina – os postos de combustíveis são uma das grandes causas de contaminações nas cidades – por um preço muito abaixo do valor de mercado. Mesmo custeando operações de limpeza, ainda é possível lucrar com os altos preços dos imóveis.
O problema é que, pela legislação de São Paulo, nem sempre os responsáveis precisam limpar toda a contaminação. Em algumas situações, é possível fazer uma remediação: tratar a área de forma com que a contaminação não coloque em risco a saúde das pessoas.
Segundo o professor da Unesp Everton de Oliveira, a lei permite que pessoas vivam em áreas contaminadas, principalmente em casos em que ainda não há tecnologia para remover toda a contaminação. “Se um prédio foi construído em uma área em que a contaminação não foi completamente retirada, os condôminos serão responsáveis por monitorar e avaliar o risco.”
Nesses casos, os condôminos deverão monitorar os níveis tóxicos da área, de acordo com as regras criadas pela companhia ambiental do Estado (no caso de São Paulo, a Cetesb), para garantir que a contaminação não coloque em risco a saúde dos moradores. Entre as medidas de remediação que podem ser tomadas estão a possibilidade de proibir o contato com a água subterrânea, fechar áreas expostas e fazer análises químicas de tempos em tempos para avaliar os níveis tóxicos. “Enquanto houver gente morando no local, ou enquanto houver contaminação, os condôminos deverão pagar por esse monitoramento.”
A situação das áreas contaminadas foi debatida durante o III Congresso Internacional de Meio Ambiente Subterrâneo (CIMAS), na semana passada. Um dos grande problemas é definir quando uma área contaminada dever ser completamente limpa, e quando se pode remediar. Segundo Oliveira, há no setor uma dúvida: a possibilidade de empresas estarem optando por remediar, em vez de fazer a limpeza completa, para maximizar os lucros. “Nem sempre é possível fazer a limpeza completa. Mas, em muitos casos, é possível, e as empresas não estão fazendo.” A conta, no final, sobra para os condôminos, que precisam estar atentos para essa questão antes de assinar o contrato.
Fonte: Época