Especialista diz em workshop na Fiesp que resolver problema do lixo passou a ser questão de sobrevivência
A geração de resíduos sólidos em cidades do mundo deve chegar a quatro bilhões de toneladas em 2050, se a população mundial aumentar para 10 bilhões de habitantes. Serão 400 kg de lixo por pessoa. O cálculo foi relatado nesta quarta-feira (19/8) pelo presidente Associação Brasileira de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Silva Filho, durante o Workshop de Política Nacional de Resíduos Sólidos, organizado pelo Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp.
Segundo ele, em 2011, quando a população mundial atingiu o patamar de 7 bilhões de habitantes, foram registrados 1,3 bilhão de toneladas de resíduos sólidos urbanos. “Ainda não conseguimos dissociar esses elementos: aumento da população e aumento de resíduos”, avaliou Silva Filho.
“Se de um lado temos um crescimento populacional, do outro temos um aumento três vezes maior de resíduos. Não é só uma questão de meio ambiente, mas passou a ser uma questão de sobrevivência”, completou o presidente da Abrelpe.
O Brasil já chegou perto da produção per capita de lixo projetada para 2050 no mundo. Em 2014, a geração total de resíduos sólidos urbanos em todas as cidades brasileiras ultrapassou os 78 milhões de toneladas, um incremento de 2,9% na comparação com 2013. No ano passado, cada habitante das cidades brasileiras gerou mais de 380 quilos de resíduos, o equivalente a mais de 1 quilo por dia por habitante, de acordo com levantamento da Abrelpe.
“Do que é gerado, temos cobertura de coleta no país de 90,68%.” Ele ponderou, no entanto, que o país ainda enfrenta significativa desigualdade na prestação desse serviço. “As disparidades são muito grandes, no Sudeste a cobertura é de mais de 97%, mas na região Nordeste é de apenas 78%.”
Ainda segundo a Abrelpe, 51% do resíduo sólido urbano no Brasil é proveniente de matéria orgânica. “A hora que resolvermos os problemas de tratamento de matéria orgânica, resolveremos metade do problema no país.”
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Na avaliação de Silva Filho, a principal contribuição da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que começou a ser aplicada em 2010, para o setor é o conceito de responsabilidade compartilhada, embora ainda não haja consenso jurídico sobre os limites desse conceito. “Mas é algo muito importante, eu diria que um dos pilares da nossa lei.”
Segundo levantamento da Abrelpe, no entanto, a geração de lixo ente 2010 e 2014 aumentou 10,36%.
Sobre a atual pressão de algumas prefeituras para que o prazo para implementação de sistemas adequados de tratamento de lixo seja estendido, Silva Filho acredita que, mesmo que o Congresso Nacional prorrogue o prazo, originalmente até agosto de 2014, a medida não deve corresponder aos interesses de alguns municípios.
“Em nenhum momento esse foi prazo foi para que os lixões pudessem funcionar, até porque lixão é proibido pela lei desde 1981, e a prática de destinação inadequada de resíduos sólidos é criminalizada desde 1998. Devem prorrogar porque a pressão é grande, mas os municípios não podem destinar resíduos inadequadamente. Então essa medida não vai ter nenhum efeito prático para aquilo que se pretende”, alertou o presidente a Abrelpe.
Debate
Também participaram dos debates na Fiesp sobre política para resíduos sólidos o diretor do Instituto Nacional de Resíduos (INRE), George Frug Hochheimer, que fez uma apresentação sobre as ações do órgão, o diretor-executivo da Sindirefino, Walter Françolini, que mostrou os projetos da entidade para o tratamento de óleos lubrificantes ou contaminados, e a professora da Universidade de São Paulo (USP) Suani Coelho.
As discussões foram moderadas pelo diretor da Divisão de Saneamento Básico da Fiesp, Diógenes Del Bel. Segundo ele, 60% dos municípios ainda usam lixões, e dos cinco acordos de logística reversa previstos apenas dois foram implantados.
“O país avança lentamente, o setor de resíduos cresce, mas abaixo das necessidades, e os objetivos estão sendo postergados ao longo do tempo”, avaliou Del Bel.
Fonte: Fiesp